📄 Política de Reembolso
Instituto Mironga – Cotia/SP
Última atualização: 06 de maio de 2025
O Instituto Mironga preza pela transparência e respeito à jornada de cada pessoa que confia em nosso trabalho. Esta política orienta sobre cancelamentos, devoluções e reembolsos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e práticas éticas da nossa instituição.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO – COMPRAS ONLINE
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar compras de produtos ou serviços fora do estabelecimento físico (online) tem até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra para desistir e solicitar o reembolso integral, desde que:
A solicitação seja feita por e-mail ou formulário oficial;
O produto não tenha sido usado ou danificado;
O serviço ainda não tenha sido iniciado (no caso de cursos ou atendimentos com data marcada).
2. CONDIÇÕES DE REEMBOLSO POR TIPO DE COMPRA
a) Cursos (Online ou Presenciais)
Reembolso total: em até 7 dias antes do início do curso, mediante solicitação por escrito.
Reembolso parcial (50%): entre 6 e 2 dias antes do início do curso.
Sem reembolso: caso o cancelamento ocorra com menos de 48h do início ou após o início das aulas, exceto em casos de força maior (mediante comprovação).
Em caso de cancelamento pelo Instituto, o reembolso será integral.
b) Atendimentos Espirituais (Online ou Presenciais)
Reembolso integral: disponível apenas para cancelamentos realizados com no mínimo 48 horas de antecedência, e exclusivamente para atendimentos oraculares, terapias holísticas e atividades afins, que não envolvam práticas religiosas com preparação prévia.
Sem reembolso:
Para cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência;
Faltas sem aviso prévio ou não comparecimento no horário agendado.
Essas condições se aplicam aos atendimentos oraculares e terapias holísticas, respeitando a agenda e os profissionais envolvidos.
Atendimentos com práticas religiosas (como ebós, oferendas, firmezas, banhos, etc.) não são reembolsáveis, uma vez que o valor é destinado imediatamente à aquisição de materiais rituais específicos e consagrados, impossibilitando sua reutilização ou devolução. Essa política está alinhada com o respeito às tradições ancestrais e à seriedade das práticas realizadas.
Remarcações:
Atendimentos poderão ser remarcados com mínimo de 24 horas de antecedência, conforme disponibilidade de agenda.
Eventos e vivências previamente agendados não são passíveis de remarcação ou reembolso, devido à estruturação e organização prévias necessárias para sua realização.
c) Produtos (Loja online ou física)
Produtos com defeito ou avarias podem ser devolvidos em até 7 dias da compra, com direito a troca ou reembolso integral, mediante apresentação de nota fiscal e devolução do item em sua embalagem original.
Não realizamos reembolsos de produtos usados ou danificados por mau uso.
d) Materiais Didáticos ou Utensílios Rituais
Só aceitamos devolução caso o item não tenha sido utilizado e esteja intacto em sua embalagem original.
Reembolso ou troca possível em até 7 dias corridos, desde que comprado fora do ambiente físico.
Materiais rituais personalizados ou consagrados não possuem reembolso.
3. FORMAS DE REEMBOLSO
O reembolso será feito conforme o método de pagamento original:
Cartão de crédito: estorno direto na fatura (em até 15 dias úteis).
PIX ou transferência bancária: reembolso na conta informada pelo cliente.
Dinheiro (para compras no espaço físico): devolução mediante recibo e documento.
4. PRAZOS PARA DEVOLUÇÃO
Após a confirmação do direito ao reembolso, o Instituto Mironga terá até 15 dias úteis para processar a devolução do valor ao cliente.
5. CONTATO PARA SOLICITAÇÃO
Todas as solicitações de reembolso devem ser feitas pelo e-mail oficial ou canal de atendimento do Instituto:
📧 institutomironga@gmail.com
📍 Cotia/SP | Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Instituto Mironga reserva-se o direito de avaliar caso a caso sempre com respeito, ética e compromisso com quem nos procura. Nossa prioridade é garantir uma experiência espiritual e cultural justa, segura e transparente.